Decisão da Justiça Eleitoral afasta acusação de fraude à cota de gênero e mantém o resultado das eleições de 2024
A verdade sempre aparece. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve as decisões que afastaram a acusação de fraude à cota de gênero envolvendo o Partido Agir e seus três vereadores eleitos em Manaus.
A decisão representa uma importante vitória para o partido e para os parlamentares Dione Carvalho, João Paulo Janjão e Rosinaldo Bual, que tiveram seus mandatos questionados em processos que tramitavam na Justiça Eleitoral.
Durante a análise dos casos, foram considerados elementos que demonstraram a participação das candidatas nas eleições, incluindo recursos partidários, materiais de campanha e atividades nas redes sociais. Com isso, a Justiça Eleitoral afastou a tese de que as candidaturas teriam sido utilizadas de forma fictícia.
Com a decisão, permanece válido o resultado das urnas e os mandatos dos três vereadores do Agir.
O caso também reforça que acusações precisam ser analisadas com responsabilidade e que cabe à Justiça Eleitoral, após examinar as provas, decidir sobre a validade das candidaturas e dos mandatos.
A decisão encerra mais um capítulo de um processo que gerou questionamentos e mostra que, diante dos fatos e das provas, a verdade prevaleceu.