Durante uma operação de fiscalização realizada na última terça-feira (27/05), o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) identificou uma série de infrações em um supermercado situado na avenida Coronel Teixeira, bairro Nova Esperança, zona oeste de Manaus. A inspeção ocorreu após denúncias sobre a venda de produtos impróprios ao consumo.
Ao todo, foram encontrados cerca de 25 quilos de alimentos em condições inadequadas para o consumo humano, incluindo carnes, salsichas, moelas congeladas, sardinhas e até produtos de limpeza fora dos padrões exigidos. Um dos principais problemas detectados foi a adulteração da data de validade em bandejas de carne suína: a etiqueta original indicava vencimento no dia 25/05, mas foi substituída de forma visível por outra com data postergada para 28/05.
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Diante das irregularidades, o estabelecimento foi autuado com base nos artigos 08, 18, 37 e 38 do Código de Defesa do Consumidor. A prática de alterar datas de vencimento é considerada grave, pois representa risco direto à saúde pública e pode configurar crime de fraude.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou a importância da atuação do órgão na proteção dos consumidores e reforçou que denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 092 1512 ou diretamente na sede do Procon-AM, na avenida André Araújo, bairro Aleixo.
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O supermercado terá 10 dias, a partir da notificação, para apresentar sua defesa. Caso contrário, poderá sofrer sanções mais severas. O caso será ainda encaminhado à Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon) para apuração criminal.
O Procon-AM lembra que a responsabilidade pela fiscalização sanitária dos produtos é da Vigilância Sanitária, órgão técnico responsável por garantir a segurança e qualidade dos alimentos e itens comercializados.
Fonte: AM POST. Leia mais em https://ampost.com.br/manaus/supermercado-em-manaus-e-autuado-por-vender-alimentos-vencidos-e-adulterar-validade-de-produtos/